Sociedade Civil Europeia apresenta Estratégia Sombra para uma Indústria Têxtil mais Justa e Sustentável

Os impactos da pandemia do novo Coronavírus vieram reforçar a necessidade de criar novas leis para a Indústria Têxtil – 65 Organizações da Sociedade Civil, incluindo a CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente e a Plataforma Portuguesa das ONGD, subscrevem uma visão comum sobre o problema.

Num momento em que a União Europeia (UE) se prepara para iniciar, nos próximos meses[1], a construção de uma nova “estratégia abrangente para a indústria têxtil”, um grupo de 65 Organizações da Sociedade Civil de diferentes Estados-Membros da UE definiram a sua visão[2] para o setor dos Têxteis, Vestuário, Couro e Calçado (TVCC). Fazem-no apresentando uma Estratégia Sombra em que propõem um conjunto de diferentes ações, incluindo novas leis, que a UE pode implementar para tornar as cadeias de valor do sector TVCC mais justas e sustentáveis.

Este conjunto de Organizações da Sociedade Civil[3] – que trabalham nas áreas do Comércio Justo, Ambiente, Direitos dos Trabalhadores, Desenvolvimento Sustentável e Transparência – apelam à Comissão Europeia, aos/às Deputados/as do Parlamento Europeu e aos Governos da UE que apoiem uma estratégia ambiciosa que impulsione uma reformulação global do modelo de negócio atualmente insustentável da indústria têxtil, para o mundo pós-coronavírus.

O sector TVCC está há muito tempo ligado a violações dos Direitos Humanos e dos direitos dos/as milhares de trabalhadores/as a si ligados, bem como à imensa pressão que as suas indústrias exercem  sobre o meio ambiente e o clima.

Alguns/mas deputados/as europeus/ias enviaram uma carta conjunta aos restantes membros do Parlamento partilhando e apoiando esta Estratégia Sombra da Sociedade Civil. Nessa carta sublinham que “a indústria têxtil tem sido das mais vulneráveis face à crise provocada pelo COVID-19, principalmente devido aos desequilíbrios de poder entre os seus diferentes intervenientes  e a outros problemas estruturais, nomeadamente as deficiências de regulação de que padece e os graves danos ambientais que provoca. É uma das indústrias mais poluentes e a origem de inúmeras tragédias e catástrofes, como a de Rana Plaza[4], para além de ser terreno fértil para abusos de direitos humanos, que afetam desproporcionalmente milhões de mulheres e raparigas”.

Sérgio Corbalán, Director Executivo da Fair Trade Advocacy Office, uma das organizações promotoras da estratégia hoje lançada, afirmou: “ as ações voluntárias da Industria Têxtil pouco fizeram para a tornar mas justa e sustentável e por isso é a altura dos governantes da UE fazerem um reset nesta indústria”, acrescentando que “esta Estratégia Sombra disponibiliza à Comissão Europeia a experiência combinada de 65 Organizações da Sociedade Civil que há muitos anos lidam com os diferentes impactos deste setor. Não é um menu do qual a Comissão pode escolher iniciativas específicas e esquecer outras, mas sim uma estratégia integrada em que a atuação numa área reforça os esforços feitos noutra área”.

A visão da sociedade civil para uma Estratégia abrangente da União Europeia para a indústria têxtil inclui um conjunto de recomendações, entre as quais:

• Assegurar que as empresas são legalmente obrigadas a assumir a responsabilidade não apenas pela sua atividade, mas por toda a cadeia de produção, aplicando as leis de “diligência prévia” da UE em todos os setores, incluindo requisitos especificamente criados para o setor TVCC. A assinatura de um acordo de parceria entre as várias partes interessadas neste setor não pode isentar as empresas das suas responsabilidades.
• Regras ambientais mais rigorosas que abranjam a forma como produtos têxteis vendidos na UE são desenhados e produzidos, a responsabilidade legal e financeira dos produtores quando o que produzem se torna em desperdício, bem como medidas significativas que promovam uma maior transparência.
• Garantir que lojas e retalhistas são legalmente obrigados a honrar contratos acabando com práticas de compra injustas que lhes permite cancelar encomendas impunemente e sem cumprir os pagamentos – deixando trabalhadores/as sem salários e um desperdício de produtos que não se podem vender.
• Tornar a reforma do sistema de regulamentação e a aplicação da lei nos países produtores parte da solução para os problemas de sustentabilidade que se verificam nas cadeias de valor do setor TVCC.
• Através da política comercial, fazer uso do poder do mercado europeu para alavancar práticas sustentáveis de produção nas indústrias TVCC.

NOTAS:

1. Texto completo da Estratégia disponível em:  http://bit.ly/TextilesEU
2. A Estratégia Sombra Europeia da Sociedade Civil para a Sustentabilidade dos Têxteis, Vestuário, Couro e Calçado é subscrita por: Abiti Puliti, achACT, Aeress, Association 4D, Circular Economy – VšĮ “Žiedinė ekonomika, Clean Clothes Campaign Europe, Clean Clothes Campaign international, , Cooperativa Sociale Insieme, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), ECOS, EEB, Emmaus- Europe, ENS, Europe and We, FAIR, Fairtrade Germany, Fairtrade International, Fairtrade Max Havelaar France, Fairtrade Foundation, Fairtrade Polska, Fashion Revolution, FEMNET e.V., FOCSIV, Forum Fairer Handel, France Nature Environnement, Frauenwerk der Nordkirche, Friends of the Earth Europe, FTAO, Gender Alliance for Development Centre (GADC), Humusz Szövetség, INKOTA-Netzwerk, Institute for Sustainable Development Foundation, Institute of Circular Economy, Irish Environmental Network, Lithuanian NGDO Platform, Netwerk Bewust Varbruikein, ÖKOBÜRO, OXFAM Intermón, Oxfam MdM, Plastic Soup Foundation, Plataforma Portuguesa das ONGD, Polish Zero Waste Association, Pravicna-Trgovina, RepaNet, Rreuse, SDG Watch Austria, Sredina – Association of Citizens, SÜDWIND-Institut, The Circle, Traidcraft Exchange, Transparency Germany, Transparency International Deutschland, Umweltdachverband, VerbraucherService Bundesverband , Voice Ireland, Weltladen-Dachverband, Women Engage for a Common Future, Women Engaged for a Common Future France, Wontanara o.p.s., World Fair Trade Organization- Europe, World Fair Trade Organization, World Vision Ireland, World Vision Romania, Wird, Zaļā brīvība (Green Liberty), Zero Waste Europe, and Zero Waste France. 
3. A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que representa um grupo de mais de 110 ONGAs/ADAs. 

 E-book Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020

No âmbito do mecanismo de apoio financeiro subgranting do Projeto Europa no Mundo, a Quercus elaborou um E-book Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020, coordenado por Cecília Delgado, especialista em políticas públicas dos sistemas alimentares locais. O e-book compila um total de 46 iniciativas oferecendo uma visão da diversidade e riqueza das ações, projetos e programas em curso em Portugal.

Rede Alimentar Cidades Sustentáveis 

Esta compilação foi o resultado de contributos voluntários de promotores privados, da administração central e local, do terceiro setor e da academia, refletindo-se na riqueza e variedade de iniciativas documentadas. A documentação das iniciativas enquadra-se no plano de ação prioritário da Plataforma Nacional Alimentar Cidades Sustentáveis – Alimentar Cidades Sustentáveis, composta por 350 membros, onde se integra também a Quercus. Esta rede tem fomentado um intenso contacto e partilha entre multiplos atores envolvidos em sistemas alimentares no espaço nacional.

A produção do e-book foi parcialmente financiada por uma candidatura da Quercus ao fundo disponibilizado pelo projeto Make Europe Sustainable for All que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (https://makeeuropesustainableforall.org/), sendo gerido em Portugal pela CPADA. O lançamento estava previsto fazer-se na Fundação Gulbenkian, com a apresentação de 30 iniciativas pelos autores e promotores, tendo o evento sido cancelado devido à pandemia de Covid-19.

Download do E-book através de:

 https://bit.ly/boaspraticasebook ou https://nuvem.quercus.ong/s/QKwoytzC4R5E6b2#pdfviewer

ENTREVISTA A PEDRO NETO SOBRE DIREITOS HUMANOS

Na realidade que se vive agora globalmente com a ameaça do Covid-19, nomeadamente a situação atual e futura na Europa, não podemos deixar de pensar nos menos protegidos…nos refugiados que se encontram confinados em campos cujas condições sanitárias nunca foram as melhores! 

O Projeto Europa no Mundo em colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, realizaram uma entrevista a Pedro Neto da Amnistia Internacional (ainda muito antes desta Pandemia) onde são abordadas as questões dos direitos humanos e de como a Europa lidou com o caso dos refugiados.

Podem ler a entrevista completa através do link em baixo.

Pedro Neto – Direitos Humanos

CAÇA AO TESOURO DOS ODS

No âmbito das atividades do 3º e último ano do Projeto Europa no Mundo, realizou-se no passado dia 12 de Dezembro várias atividades com alunos da Escola Dom Pedro II, na Moita, contando com o apoio da Câmara Municipal da Moita e inseridas também no programa Eco-Escolas.

As atividades foram compostas por uma sessão de informação e sensibilização sobre o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objetivos, e os compromissos assumidos com a Agenda 2030. Ao longo do dia os alunos puderam participar numa Caça ao Tesouro e num Bingo. 

LANÇAMENTO DO LIVRO “NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS”

Inscrições gratuitas mas necessárias através de  https://forms.gle/2e9XQaQUSbb8VUPo9

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

 Hoje celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. O ODS2 – Erradicar a Fome, pretende a promoção de uma alimentação saudável e sustentável disponível e acessível para todos. Para que as sus metas sejam atingidas todos ss países em conjunto com os seus decisores políticos,empresas e agricultores, sociedade civil e todos nós, podem tomar medidas e decisões para se alcançar uma alimentação saudável e sustentável,acabando com a fome no Mundo.

Assistam a esta entrevista ao Chef Fábio Bernardino, realizada pela Margarida Moura Torres e Matilde Sousa, alunas da Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito do Projeto Europa no Mundo.

Pode ler a entrevista completa aqui

SESSÃO DEBATE “PORTUGAL E UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”

Coorganizada pelos membros do Fórum da Sociedade Civil para os ODS, a sessão de debate sobre “Portugal E um Desenvolvimento Sustentável” decorreu na tarde de 4 de setembro, e reuniu representantes de 8 dos partidos que se candidatam às eleições legislativas do próximo dia 6 de Outubro: Aliança; Bloco de Esquerda; CDS-Partido Popular; CDU – Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV; Livre; PAN – Pessoas, Animais, Natureza; PSD – Partido Social Democrata e PS – Partido Socialista.

“Que visão têm os partidos candidatos às Eleições Legislativas de 6 de outubro sobre um Desenvolvimento Sustentável para Portugal, para a Europa e para o Mundo? De que forma essa visão foi integrada nos programas eleitorais e como pretendem concretizá-la após as eleições?”. Foram estas as duas questões principais abordadas pelos representantes partidários nas suas intervenções, partindo do conceito de Desenvolvimento Sustentável que está na base da Agenda 2030, aprovada pelas Nações Unidas em setembro de 2015, e que permitiram perceber quais as principais prioridades defendidas por cada partido para os próximos 4 anos, alinhando-as com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que constam da Agenda 2030.

Este evento permitiu também apresentar as principais conclusões de uma análise feita aos programas eleitorais dos 8 partidos presentes, que procurou identificar as referências diretas e indiretas aos ODS nesses programas eleitorais, apontando algumas lacunas e /ou incoerências, bem como referências ao papel de Portugal na promoção de um Desenvolvimento Sustentável a nível global, assim como propostas sobre a promoção do diálogo com a Sociedade Civil.

O documento resultante desta análise, disponível aqui  

SEMANA EUROPA 

No dia 8 de Maio decorreu na Escola Superior de Comunicação Social, o dia do ambiente “Eu também me preocupo” da #SemanaEUropa, coorganizado no âmbito do Projeto Europa no Mundo, em parceria com a CPADA e a Plataforma Portuguesa das ONGD. Decorreu um workshop de gastronomia sustentável com o Chef Fábio Bernardino, uma competição utilizando a Wasteapp da Quercus com Carmen Lima e Mariana Milagaia e tivemos a honra de poder ouvir as palavras do Capitão Charles Moore, acompanhados de um grande número de jovens estudantes!

#makeeuropesustainableforall

MESA REDONDA: O PAPEL DA UE NA CONCRETIZAÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

As organizações que integram o Fórum da Sociedade Civil para os ODS organizam o evento “Mesa Redonda: O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, a realizar-se no próximo dia 10 de abril das 14h30 às 16h30, na Fundação Cidade de Lisboa.
A Mesa Redonda contará com intervenções de membros das listas candidatas às eleições europeias de maio de 2019, em representação de diferentes partidos nacionais, e terá um espaço dedicado para perguntas e debate com os participantes.

As eleições europeias de maio de 2019 ocorrem num momento conturbado do velho continente. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma ascensão preocupante de extremismos, populismos e intolerância em vários Estados membros da União Europeia. Paralelemente, o espaço da sociedade civil tem sido progressivamente restringido em vários países, um pouco por toda a Europa. A pressão sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais no mundo é notória colocando em causa conquistas que demoraram décadas a ser conseguidas.

O Fórum da Sociedade Civil para os ODS pretende proporcionar este espaço de reflexão e debate porque considera que estas eleições constituem uma oportunidade para contribuirmos em conjunto para o reforço do processo democrático, mobilizando os cidadãos e cidadãs em torno de uma visão partilhada do que pretendem para as suas vidas e para o futuro de Portugal e da Europa.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição obrigatória através deste link.

Este evento realiza-se no âmbito do projeto Europa no Mundo. – Make Europe Sustainable for All, que conta com o apoio da União Europeia.

O Fórum da Sociedade Civil para os ODS é composto por redes e plataformas nacionais que representam OSC nacionais que trabalham em diferentes áreas e que têm nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma base comum de trabalho e colaboração. Este Fórum é um espaço de reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e um instrumento de divulgação de atividades relacionadas com os ODS, promoção de parcerias e interligação com outras entidades, públicas, privadas, não-governamentais e da Academia.

Atualmente o O Fórum da Sociedade Civil para os ODS é composto pelas seguintes organizações: 
Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local;
Conselho Nacional de Juventude;
Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;
Conselho Internacional de Museus;
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;  
Plataforma Portuguesa das ONGD.

RESULTADOS DO MECANISMO DE SUBGRANTING DO PROJETO EUROPA NO MUNDO

Ficámos muito satisfeitos por termos recebido muitas propostas bastante interessantes, tanto para o Lote 1 como Lote 2. A seleção não foi uma tarefa fácil. Gostaríamos de agradecer a todos os candidatos pelas suas contribuições. Desejamos-lhe tudo de melhor nos seus projetos e atividades.

Pode consultar os resultados a partir do link:

https://makeeuropesustainableforall.org/get-a-grant/

ABERTURA DAS CANDIDATURAS AO ESQUEMA DE FINANCIAMENTO SUBGRANTING DO PROJETO EUROPA NO MUNDO

O Projeto Europa no Mundo abre mais uma vez a linha de financiamento de subgranting dentro do projeto. Uma das principais componentes do projeto é a concessão de financiamentos (subconcessão) a grupos locais, organizações e outros atores da sociedade civil que trabalhem a nível local, com o objetivo de fortalecer as suas capacidades, partilha de conhecimentos e intercâmbio sobre a implementação, monitorização dos ODS e sensibilização para o papel transformador que os ODS podem ter para todos os cidadãos e cidadãs da UE e o seu papel na promoção da Agenda 2030.

No presente convite à apresentação de candidaturas serão concedidas 3 bolsas de um máximo 2000 euros. Ao mesmo tempo decorre outro processo para apresentação de propostas de candidatos provenientes dos 14 países, que consiste em 6 financiamentos de um máximo de 7500 euros. Para mais detalhes, visite www.makeeuropesustainableforall.org. A candidatura pode ser realizada a ambos os concursos a decorrerem (Lote 1 e Lote 2).

O período de candidaturas é até ao dia 15 de Fevereiro de 2019, pelas 00:00 horas. A implementação das atividades inicia-se desde o dia de assinatura dos contratos e têm de estar concluídas até ao dia 31 de Março de 2020. 

Pode fazer a candidatura através do link https://www.surveymonkey.com/r/796V5FL.

Deve fazer o upload dos documentos em formato pdf com o nome seguindo a seguinte estrutura: Lot 1 [País], [Nome da Organização]. 

Download dos documentos através de:

Call for proposal Lot 2

A EUROPA NO MUNDO

Concretizando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015 e representa um novo compromisso de luta contra a pobreza e promoção de um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável e global.

Subscrita pelos 193 países membros da ONU, esta Agenda tem como lema “Transformar o nosso mundo, não deixar ninguém para trás!” e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 medidas, que devem ser concretizados em todos os países do mundo. Esta Universalidade de objetivos e a sua abrangência temática reflete uma abordagem mais coerente entre as 3 dimensões do Desenvolvimento Sustentável: Ambiental, Social e Económica. Torna também a sua concretização muito mais exigente e complexa, obrigando a uma efetiva união e interligação de vontades, compromissos e ações, que permita transformar o atual paradigma de Desenvolvimento e assegurar a sustentabilidade do nosso Planeta.

 Conscientes do papel central que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) tiveram, em todo o mundo, durante o processo de construção e aprovação da Agenda 2030 e assumindo de forma clara as suas responsabilidades para que os ODS sejam efetivamente implementados, um conjunto de 25 OSC de 15 estados membros da União Europeia (UE) construíram o projeto “A Europa no Mundo – Concretizando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Este projeto  tem como parceiros nacionais a Plataforma Portuguesa das ONGD (http://www.plataformaongd.pt/) e a CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente, que conta com um orçamento de 124 188,38 euros cofinanciado em 90% pela UE, para 3 anos (Julho 2017 a Junho de 2020).

Até junho de 2020, este projeto permitirá promover uma implementação ambiciosa da Agenda 2030, quer pela UE quer pelos seus Estados membros, atuando junto de diferentes públicos e procurando sensibilizar decisores políticos e todos os cidadãos e todas as cidadãs para a sua responsabilidade individual e coletiva na construção de um futuro verdadeiramente sustentável e que efetivamente “não deixe ninguém para trás”!

Beneficiários / Públicos-alvo:

– Organizações da Sociedade Civil locais, nacionais e europeias

– Decisores políticos nacionais e europeus

– Media, jornalistas e comunicadores

– Cidadãos e cidadãs nacionais e europeus

 Objetivos:

Geral: Promover uma implementação ambiciosa da Agenda 2030 pela e dentro da União Europeia, aumentando substancialmente a sensibilização dos cidadãos e cidadãs da UE, bem como dos seus decisores políticos, relativamente ao papel e responsabilidade individual e coletiva na construção de um futuro sustentável.

Objetivo Específico 1: Criação e Dinamização de uma Europeia da Sociedade Civil que contribua para a implementação dos ODS

Objetivo Específico 2: Criação de redes nacionais da Sociedade Civil que contribuam para a implementação local e global dos ODS

Objetivo específico 3: Promoção de Ações de Sensibilização sobre os ODS e a Agenda 2030, com diferentes tipos de atividades dirigidas a públicos alvo específicos (Decisores políticos, Opinião Publica em Geral, Media e Jornalistas, etc)

Objetivo específico 4: Monitorização da implementação da Agenda 2030, a nível nacional e Europeu

A nível nacional este projeto permite dar continuidade ao trabalho colaborativo sobre os ODS desenvolvido desde 2015 por um conjunto de Redes e Plataformas, que representam diferentes tipos de organizações e sectores da Sociedade Civil Portuguesa e que teve como principais concretizações:

1. Consulta publica sobre a construção da Agenda pós 2015, (Abril a Junho de 2014):  Relatório “The World we Want” disponível em:http://www.instituto-camoes.pt/images/agendaPos2015/Rel_Final_ConsultaPublicaImpl_Local_AgPos-2015_PT.pdf;

2. Consulta Publica Consulta Pública à Sociedade Civil Portuguesa sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Maio de 2016 a Abril de 2017): Relatório do processo de consulta disponível em:http://plataformamulheres.org.pt/recomendacoes-da-sociedade-civil-portuguesa-sobre-a-implementacao-dos-ods/

 Saiba mais em: www.makeeuropesustainableforall.org